UAP - Unidade de Atendimento Público

UAP - Unidade de Atendimento ao Público

A UAP É UM CONVENIO ENTRE A SECRETARIA DA FAZENDA E O MUNICÍPIO DE GARÇA VISANDO AO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA.

Serviços Executados por Funcionárias do Posto Fiscal de Marília Prestar informação ao Contribuinte, Contador e Advogado sobre os Serviços Eletrônicos ICMS do Posto Fiscal Eletrônico. Receber, conferir e dar encaminhamento ao Posto Fiscal de Marilia com Protocolização de Recebimento e Entrega de documentos:

- Solicitações de Inscrição e de Alteração geradas pelos contribuintes – Pessoa Jurídica e Produtor Rural por intermédio do PGD(Programa Gerador de Documentos) encaminhados a SEFAZ/SP;

- Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF para os não abrangidos pela AIDF-ELETRÔNICA;

- Substituição de Declaração do Simples(DS), Declaração do Simples Nacional(DSN) e Guia de Informação e Apuração do ICMS(GIA);

- Emissão de Senha Online para acesso aos Serviços Eletrônicos;

- Restabelecimento da Eficácia da Inscrição Estadual;

- Comunicação/Ocorrência com livros e/ou documentos fiscais;

- Certidão Negativa de Débitos Inscritos;

- Certidão de Início/Encerramento de Inscrição para fins diversos;

- Nota Fiscal Eletrônica(NF-e), Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica(DANFE) e Pedido de Aquisição de Formulário de Segurança(PAFS)

- Substituição Tributária;

- Cancelamento de Inscrição Estadual – Pessoa Jurídica e Produtor Rural;

- Demonstrativo de Movimento de Gado;

- DIPAM-A (gerada e gravada em Disquete/CD)

- Certificado de Crédito do ICMS – Produtor Rural;

- Pedido de Isenção do ICMS – Táxi / Deficiente Físico;

- Pedido de Isenção/Imunidade de IPVA – Autarquias, Sindicatos, Entidades Assistenciais, Templos, Ônibus, Taxista, Mototaxista e Deficiente Físico;

- Retificação de Guia de Recolhimento ICMS/IPVA;

- Certidão de Pagamento do IPVA(Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);

- Pedido de Restituição de Taxas, Custas/IPVA/ITCMD;

- Desbloqueio da Taxa de Licenciamento;

- Imunidade de ITCMD(Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de qualquer Bens ou Direitos);

-ITCMD –Inventário/Arrolamento – Doação/Separação

- Nota Fiscal Paulista (NFP) Cadastro, Consulta e Desbloqueio de Senha.


ENDEREÇO DA UAP GARÇA - RUA CORONEL JOAQUIM PIZA, 192 TELEFONE: (14) 3471-4637 ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07h00 às 13h00 ENDEREÇO DA SECRETARIA DA FAZENDA POSTO FISCAL DE MARILIA AV. SAMPAIO VIDAL Nº 844, TELEFONE (14) 3311-4900 ATENDIMENTO DAS 9h00 AS 16h30


UAP - Balanço de atendimento de maio de 2015 (atualização 01/06/2015)

EspecificaçãoQuantidade
Autorização de Impressão de Documentos Fiscais30
CADESP: Abertura/Alteração/Restabelecimento/Baixas - Inscrição Estadual24
CADIN ESTADUAL–Consultas diversas sobre débitos07
GARES – ICMS/IPVA/ITCMD(cálculo – retificação – elaboração - informação)05
GIAS/D.S./D.S.N./STDA/DASN-SIMEI/ECF11
IPVA (contestação-desbloqueio/consultas diversas)08
ISENÇÕES: ICMS/IPVA - IMUNIDADE(IPVA)04
ITCMD (Arrolamento/Inventário/Doação)62
NOTA FISCAL PAULISTA (desbloqueio/orientações diversas)140
Produtor Rural/e-CREDRURAL03
PARCELAMENTO-
RESTITUIÇÃO – ICMS/IPVA/ITCMD/TAXAS DIVERSAS10
SENHA ONLINE – PFE54
TOTAL GERAL DE ATENDIMENTOS358
Telefones PúblicosTELEFONES PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL
  • (14) 3407-6600
SECRETARIA DE SAÚDE
  • (14) 3471-4959
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  • (14) 3471-0400

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Prefeitura Municipal de Garça

Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 - Centro
Garça / SP

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