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Planejamento e Finanças - Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017


Investimentos possibilitarão conhecer e olhar a cidade de todos os ângulos


Investimentos possibilitarão conhecer e olhar a cidade de todos os ângulos

Enfrentar a crise, promover o crescimento econômico e cuidar das pessoas com efetividade e justiça social só é possível a partir do momento que a gestão pública conhece a realidade do município da parte para o todo, ou seja, de cada cidadão, residência, indústria, árvore, ampliando o campo de visão para a rua, o bairro, a localidade, a cidade, o município. Não é possível administrar de forma parcial.

Garça, por ser uma cidade de médio porte, precisa modernizar a sua gestão, atualizando os seus cadastros, digitalizando-os e investido em tecnologia para confrontar os dados e oferecer mais agilidade aos serviços públicos. 

O projeto de modernização da gestão proposto pela prefeitura inclui:

- Cadastro imobiliário: realizar o recadastramento dos 18.500 lotes, terrenos e edificações que constam nos atuais registros. A prefeitura acredita que sejam atualmente 20 mil unidades. O cadastro atual é manual e com a digitalização dos dados, a Prefeitura deixa de ter um cadastro de papel e passo a ter o cadastro eletrônico.

- Cadastro mobiliário: constam no município de Garça 2.698 contribuintes, entre feirantes, ambulantes, indústria, comércio, serviços e bancos. A atualização é necessária para que haja o real enquadramento dos contribuintes, ou seja, existem empresas que já fecharam, mas que ainda constam no cadastro, por outro lado, Garça possui empresas que existem e que não estão cadastradas. Existe a informação que foi criada e alimentada, porém não foi revista.

- Planta Genérica: O projeto fará a identificação do padrão de construção de cada edificação, lote e terreno.

- Geoprocessamento: Permitirá a prefeitura conhecer o município em três dimensões e confrontar os dados. É um processamento todo informatizado de dados georreferenciados, com informações cartográficas (mapas, cartas topográficas e plantas) e informações que podem ser associadas e coordenadas por esses mapas, cartas ou plantas. Pode ser utilizado para diversas aplicações na gestão, unificando dados e disponibilizando-os para todos os setores da municipalidade.

As divergências serão corrigidas, por exemplo: uma indústria com 100m² no cadastro da Prefeitura, mas que atualmente possui 150m², o sistema informará essa variação e será possível fazer a correção.

O cadastro atual de Garça é manual e será digitalizado neste projeto de modernização do município. O cadastro eletrônico irá agilizar os serviços, tornando os dados reais e passíveis de serem utilizados em todas as situações. 

- No projeto também constam a aquisição e modernos equipamentos de informática, veículos e a capacitação dos técnicos estatutários para que os dados sejam atualizados constantemente, proporcionando a eficácia necessária para gerenciar o município sempre com os dados reais.

- O geoprocessamento prepara o município para a execução de serviços de atendimento aos munícipes mais modernos e ágeis. Também há a intenção de após todo o cadastramento dos dados, a implantação do “Ganha Tempo”, um centro de atendimento ao público onde todos os serviços da Prefeitura estarão disponibilizados e unificados em rede, com informações digitais e instantâneas. Otimizando os serviços.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Planejamento e Finanças, Antônio Carlos de Oliveira Marra a implantação do projeto dará elementos para gestão unificada e todas as informações estarão, ao mesmo tempo, sendo visualizadas por todas as secretarias. Os munícipes também terão acesso, através do portal da prefeitura, a dados que estarão disponíveis nessa base virtual. Trata-se também de dar mais transparência a gestão.

Para implantar esses serviços a Prefeitura de Garça busca junto ao BNDS participar do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos. O Projeto de Lei que autoriza buscar os recursos junto ao BNDES está tramitando na Câmara de Vereadores para aprovação. 

O PMAT é destinado a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, visando a modernização da administração tributária e qualificação do gasto público nos municípios.  “Nós temos que gerenciar com eficiência, imparcialidade e justiça. Foi para isso que fomos eleitos! Porém, para promover o nosso município é necessário investir e enfrentar a crise com uma boa gestão”, explicou o Prefeito João Carlos dos Santos.

A Prefeitura prevê um investimento de, no máximo, R$ 3 milhões. Mas os serviços ainda estão sendo referenciados quantitativamente e qualitativamente e a prefeitura buscará o menor preço dentro do melhor serviço.

Ainda de acordo com o secretário da Fazenda, o retorno financeiro gerado pela a efetividade do gerenciamento do município pagará o investimento em aproximadamente três anos. “A carência de 24 meses para o inicio de pagamento e os 72 meses para amortização estão estabelecidos no empréstimo PMAT – BNDES. A receita a ser arrecada com uma tributação mais justa e a efetividade dos gastos, será mais do que o suficiente para a quitação das parcelas, portanto, não se deixara para outra gestão nenhuma despesa que não tenha receita suficiente para sua quitação”, explicou o secretário da Fazenda em entrevista concedida a imprensa.

O secretário explicou ainda que não haverá aumento da alíquota do IPTU ou demais taxas e contribuições, mas uma justiça tributária. Quem está com os dados cadastrais do seu imóvel correto na prefeitura, ou seja, não efetuou aumento ou valorização de área construída, continuará pagando o mesmo, porém, quem valorizou o imóvel, o pagamento do imposto deve ser equivalente ao valor da área ocupada.

O prefeito ainda reforçou as colocações do secretário. “Não visamos o aumento da carga tributária e sim buscar a eficiência de gestão das receitas próprias ISS, ITBI, IPTU, ITR, de forma que a equidade prevaleça e a justiça tributária aconteça e possamos olhar para a nossa gestão, para a nossa cidade e para as pessoas que vivem aqui, com dados reais e não defasados há décadas, para poder administrar com eficiência de fato. Portanto, o aumento de alíquota ou base de cálculo do IPTU está fora da nossa avaliação de necessidade”, observou João Carlos.

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