Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação

Garça, Sábado, 19 de Setembro de 2020 Telefone (14) 3407-6600

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Transparência Covid 19
IPTU 2020
Visite Garça
Desenvolvimento
Sext
18/09
33 °C
20 °C
Índice UV
10.0
Sáb
19/09
34 °C
24 °C
Índice UV
10.0
Domi
20/09
31 °C
20 °C
Índice UV
10.0
Segu
21/09
26 °C
16 °C
Índice UV
10.0

Planejamento e Finanças - Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017

Notícias por Categoria

Prefeitura de Garça convida população para audiência pública para elaboração da LOA


Prefeitura de Garça convida população para audiência pública para elaboração da LOA

A Prefeitura de Garça convida toda a população para participar da audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018, de acordo com o Plano Plurianual (PPA – 2018 a 2021) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2018. O evento será realizado nesta quinta-feira, dia 28, a partir das 18h, na Câmara dos Vereadores de Garça.

O secretário municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças, Antônio Carlos de Oliveira Marra, explicou que a presença da população é fundamental, uma vez que haverá demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2017.
“O poder público tem que estar próximo da população. O olhar de quem convive rotineiramente com a realidade local é de grande importância para o governo municipal, destacou o secretário.
A Lei Orçamentária é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Representa elemento fundamental na gestão dos recursos públicos, uma vez que sem ele o administrador não recebe autorização para executar o orçamento.
De acordo com preceito constitucional, a Lei Orçamentária Anual compreenderá os orçamentos fiscais (poderes, fundos, órgãos da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público), da seguridade social (entidades e órgãos vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público) e de investimento das empresas estatais (empresas em que o governo, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto).
Vale ainda acrescentar que o Projeto da LOA deve ser apreciado pelo Legislativo Municipal e encaminhado ao Executivo até a data de encerramento do segundo período legislativo, não sendo possível aos vereadores entrar em recesso parlamentar até o seu cumprimento. 

FacebookTwitterWhatsAppImprimir

Voltar para a listagem de notícias

Conheça Garça

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!